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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:12

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 14:21

Lei de SP sobre aviso de vencimento de carteira de habilitação é inconstitucional

Segundo o autor da ação, a norma contém “vício de iniciativa e configura ingerência em atribuições reservadas ao Executivo, violando o princípio constitucional da separação dos Poderes”
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:10

Direito civil e empresarial. Recuperação judicial.

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45

Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:40

Júri realizado em Ijuí condena dois homens por homicídio qualificado cometido dentro de prisão

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:20

Justiça nega liberdade a acusado de invasão de domicílio

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:20

Direito comercial e processual civil. Recurso especial.

Ação monitória embasada em cheque prescrito. Viabilidade. Menção ao negócio jurídico subjacente.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:01

SDI-1 mantém decisão de 5ª Turma e debate amplitude de dispositivo constitucional

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o tratamento adequado do Banco quando adquiriu doença profissional
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:01

Condenado a dez anos de reclusão bombeiro que tentou matar companheira

O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:05

Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica

Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:22

Auxílios previstos em norma coletiva para empregados da ativa não são devidos aos inativos

?O tratamento igual só se justifica para situações iguais, o que não é o caso do bancário que não mais está trabalhando?, diz TRT
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 15:12

Sindicato contesta cancelamento da inscrição de servidores do Ministério Público Estadual na OAB

Segundo o Simpe-RS, o CNPM determinou que os servidores que possuem o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:44

Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:12

Clínica é responsabilizada por danos estéticos em paciente

A clínica Pró-Oftalmo, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade, e um médico de sua equipe foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal do Rio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil de indenização, por danos morais.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 15:15

Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 17:54

Tentativa de "bicota" acaba na Justiça

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:59

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 18:25

Alta da Selic fará consumidor pagar mais caro por crédito, dizem executivos de finanças

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:23

Varig continuará em recuperação judicial

A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não forem cumpridas todas as obrigações que se vencerem em até dois anos e que não forem concluídas por motivos justificados.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 13:11

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 3882

Uma contravenção penal sexual

Segundo o autor da ação, a norma contém “vício de iniciativa e configura ingerência em atribuições reservadas ao Executivo, violando o princípio constitucional da separação dos Poderes”

Efeitos sobre terceiros coobrigados. Extincao da execução.

Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.

Os dois acusados, já presidiários, foram condenados por homicídio qualificado em razão de terem asfixiado outro presidiário

Juíza afirma que não há provas suficientes para demonstrar a coação ilegal ao direito fundamental à liberdade

Ação monitória embasada em cheque prescrito. Viabilidade. Menção ao negócio jurídico subjacente.

Ex- empregado do Banco ABN Amro Real S.A pedia a indenização por entender não ter recebido o tratamento adequado do Banco quando adquiriu doença profissional

O acusado tentou matar sua companheira a golpes de faca, pois não concordava com a separação do casal

Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"

?O tratamento igual só se justifica para situações iguais, o que não é o caso do bancário que não mais está trabalhando?, diz TRT

Segundo o Simpe-RS, o CNPM determinou que os servidores que possuem o título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais informem se estão inscritos no quadro de advogados da OAB.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

A clínica Pró-Oftalmo, localizada em Botafogo, Zona Sul da cidade, e um médico de sua equipe foram condenados pela 3ª Câmara Cível do Tribunal do Rio a pagarem, solidariamente, R$ 45 mil de indenização, por danos morais.

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.

A vítima entrou na Justiça para pleitear a condenação do réu que, num rompante infeliz, tentou lhe dar uma "bicota"

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

A elevação da taxa básica de juros (Selic) de 12,25% ao ano para 13%, anunciada ontem (23) pelo Banco Central, levará o consumidor a pagar mais caro pelo crédito.

A Varig, que agora opera com a marca Flex, vai permanecer em recuperação judicial enquanto não forem cumpridas todas as obrigações que se vencerem em até dois anos e que não forem concluídas por motivos justificados.

Concurso público com 139 vagas.

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